Com agenda mais curta no legislativo devido às Eleições e sem previsão para início de discussões sobre ‘BR dos Rios’, Abani buscará diálogo com apresentação de estudos e propostas de soluções para problemas específicos da navegação interior.
A Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) considera que 2022 será um ano estratégico para a apresentação de estudos e propostas de soluções para problemas específicos da navegação interior. A avaliação é que, por ser um ano eleitoral, os trabalhos no legislativo vão se concentrar mais no primeiro semestre, o que reduzirá o tempo para analisar propostas voltadas para o modal, como eventualmente o programa que o governo pretende lançar, apelidado de ‘BR dos Rios’, que ainda não tem previsão de ser apresentado ao Congresso.
“Não queremos que o ‘BR dos Rios’ chegue muito quadrado no Congresso e sem a nossa participação. Queremos dialogar e oferecer soluções. Nosso sonho como entidade é ter um novo marco regulatório para a navegação (marítima) e outro para a navegação interior”, disse o presidente da Abani, Dodó Carvalho, em entrevista à Portos e Navios. Para isso, a associação espera sintonia com o Ministério da Infraestrutura para endereçar os principais gargalos do modal com embasamento técnico.
O entendimento é que a navegação interior não pode ser obrigada a cumprir determinados regramentos que são semelhantes aos aplicados a navios de longo curso ou de cabotagem, por exemplo em exigências alfandegárias. Para a Abani, o momento é favorável para a expansão da navegação interior, aproveitando o gancho de crescimento dessa modalidade pela saída da produção de grãos do Mato Grosso pelo Arco Norte, com surgimento de grandes comboios e grandes empresas se instalando na região.
Carvalho acredita que a navegação não avança no Brasil porque a sociedade ainda não a conhece o suficiente para defendê-la, como ocorre, por exemplo, a favor do transporte rodoviário. Na visão da Abani, esse movimento de conscientização é necessário para a navegação interior ser vista como solução logística e para que o legislativo volte mais a atenção para o desenvolvimento de políticas públicas para o segmento.
A associação identifica que a navegação interior ainda esbarra em um engessamento maior do que outros modais. Carvalho acrescentou que faltam regras mais equilibradas para o uso múltiplo das águas, o que causa muitas vezes desvantagem da navegação interior em detrimento da geração hidrelétrica. Ele citou que, nos longos períodos em que a navegação fica suspensa em bacias como a do Rio Tietê, falta credibilidade por parte dos clientes, que acabam optando por pagar mais caro pelo transporte rodoviário para não atrasarem suas logísticas. Essas questões, de acordo com a Abani, prejudicam principalmente empresas de pequeno porte, que não conseguem manter suas frotas. “Precisamos que o uso múltiplo das águas seja respeitado”, defendeu Carvalho.